OAB/RN: Instituição lança cartilha e orienta sobre direito do consumidor na volta às aulas

Imagem: Reprodução/OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), através da Comissão das Relações de Consumo, orienta pais e responsáveis sobre eventuais abusos de escolas privadas no processo de matrícula e compra de material escolar.
As dicas foram reunidas em uma cartilha digital, lançada terça-feira (03) e disponível no endereço eletrônico da OAB/RN, adianta informação publicada pelo site.
A publicação esclarece sobre as regras para a compra de material escolar, fardamento, reajuste das mensalidades e garantia de vagas para alunos com deficiência ou necessidades especiais.
Além disso, também traz sugestões para economizar na compra dos livros didáticos.