Pendências: Decretos dispõem sobre regularização fundiária de unidades escolares na área rural

Imagem: Ilustração

No exemplar deste sábado (13) do Diário Oficial do Estado são publicados quatro decretos que tratam de regularização fundiária.
E dois deles se referem a igual quantidade de estabelecimentos de ensino localizados na cidade de Pendências, integrando-os ao patrimônio próprio do estado do RN.
O Decreto nº 31.805 (veja AQUI) diz respeito à Escola Isolada Alfredo Teixeira de Souza, situada na comunidade rural de Amargoso; e, o Decreto nº 31.808 (veja AQUI) corresponde à Escola Isolada Felipe Camarão, instalada na localidade rural de Canafístula.