 |
| Imagem: Reprodução |
O mecanismo, criado em dezembro de 1999, é um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no RN.
A iniciativa consiste na renúncia fiscal a partir do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) por parte das empresas cadastradas, que passam a destinar o recurso a projetos culturais.
As inscrições podem ser feitas virtualmente pelo e-mail projetosleicc@gmail.com e de forma presencial na sede da FJA, localizada na Rua Jundiaí, nº 441, bairro Tirol, em Natal.
De acordo com informação vinda da assessoria de imprensa da Fundação, a ficha de inscrição e o edital estão disponíveis para consulta no site www.cidadao.rn.gov.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário