Diário Oficial da União: Publicado decreto que atualiza o Programa Caminho da Escola

Imagem: Ilustração

O Decreto nº 11.162/2022 estabelece que caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, em Brasília, coordenar a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do Programa Caminho da Escola.
A atualização foi publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de agosto corrente (veja AQUI), descreve informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O Programa Caminho da Escola tem a finalidade de renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do DF de educação básica pública.