Imagem: Ilustração |
A iniciativa tem o objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre o tema e auxiliar empregados e empregadores.
As normas que regulamentam a adoção de medidas de combate e prevenção à COVID-19 no âmbito do trabalho costumam gerar muitas dúvidas, sobretudo após a última mudança nas regras para afastamento de trabalhadores, introduzida pela Portaria Interministerial nº 14/2022, dos Ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia.
O material é elaborado com a consultoria da professora Renata Queiroz Dutra, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
O conteúdo tem cunho meramente informativo, baseado em doutrina acadêmica, e não expressa, necessariamente, o entendimento jurisdicional do TST.
As publicações serão semanais e, para acompanhar, basta seguir o Tribunal no Instagram pela conta citada, transmite informação da assessoria de imprensa do TST, em Brasília.
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