Assú: Demutran distribui avisos sobre fiscalização que abrangerá classe dos mototaxistas

Imagem: Reprodução/Assessoria

Na última sexta-feira (11), os agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran), órgão da Prefeitura do Assú, estiveram distribuindo os avisos sobre a fiscalização que ocorrerá a partir do mês de março.
A ação será realizada nas praças de mototáxis pela Promotoria de Justiça da comarca de Assú.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte comunica aos mototaxistas que, a partir do dia 07 de março próximo, uma segunda-feira, serão exigidos, de todos os profissionais, os seguintes requisitos: alvará 2021 ou 2022; colete refletivo (padrão do Assú); motocicletas na cor laranja (padrão do Assú); motocicletas com licenciamento em dia; vestimenta adequada para o serviço; estar em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e suas resoluções; e, estar em conformidade com as leis municipais e seus decretos.
O não cumprimento das exigências resultará na suspensão dos serviços e impedimento de estacionamento em suas respectivas praças.
Após 90 dias sem comprovação da regularização, será aberto um processo de cassação da concessão de mototaxista.
Além disso, o não cumprimento da suspensão acarretará em multa.
O texto é produzido pela equipe do setor de comunicação social do Executivo assuense.