Evento: Decreto oficializa convocação da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental no RN

Imagem: Ilustração

Ato assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, publicado nesta terça-feira (21) pelo Diário Oficial do Estado, formaliza a convocação da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental.
Trata-se do Decreto nº 31.205, do dia 20 de dezembro em curso (veja AQUI).
A medida define que a 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental, a ser realizada no período de 18 a 20 de abril de 2022, em Natal, terá como tema A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS.
A 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental será presidida pelo titular da Sesap e pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN) e, em suas ausências ou impedimentos, pelas autoridades por eles designadas.
Ainda segundo o Decreto, as etapas municipais da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental serão realizadas no período de 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.