ALRN: Comissão de Finanças aprova projeto para notificação de obras públicas paralisadas

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), aprovou em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que determina a notificação compulsória por parte do órgão ou entidade contratante acerca da paralisação de obras públicas ou serviços de engenharia no estado.
O autor, deputado Gustavo Carvalho (PSDB), justificou que a proposição tem como objetivo determinar que as suspensões de obras públicas sejam obrigatoriamente informadas aos órgãos fiscalizadores, de forma a dar uma maior transparência e facilitar a fiscalização dos gastos públicos.
Participaram da reunião os deputados Gustavo Carvalho, Hermano Morais (PSB), José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Francisco Medeiros, Francisco do PT, adianta informação da assessoria de comunicação da ALRN, em Natal.