Portaria Conjunta: Poder Judiciário do estado do RN tem ponto facultativo no dia 29 de junho

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O Poder Judiciário potiguar tem expediente facultativo na próxima terça-feira, 29 de junho, quando se comemora o Dia de São Pedro.
A determinação consta da Portaria Conjunta nº 03/2021, que disciplina os feriados do ano de 2021 no âmbito da Justiça potiguar, e observa o Decreto nº 30.338/2020, do Governo do Estado, quanto a esta data.
Nos feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em regime de plantão judiciário, nos 1º e 2º graus de jurisdição.
Nesta quinta-feira (24), Dia de São João, será expediente normal no Poder Judiciário norte-rio-grandense, ressalta informação do portal virtual do TJRN na internet.