Decreto: Instituído Estado de Calamidade Pública no RN por conta da pandemia mundial

Imagem: Ilustração

Foi declarado Estado de Calamidade Pública em todo o território do RN, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus.
A instalação de tal quadro e deu com a veiculação, neste sábado (17), do Decreto nº 30.504, por meio do Diário Oficial do Estado.
A medida (veja AQUI) é assinada pela governadora Fátima Bezerra e por dois auxiliares: Raimundo Alves, do Gabinete Civil (GAC); e, Cipriano Maia, da Saúde Pública (Sesap).
O ato governamental acrescenta que o GAC emitirá ofício requerendo o necessário reconhecimento federal do mencionado Estado de Calamidade Pública.