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Durante o período, a distribuição de processos ocorrerá normalmente, mas não serão realizadas sessões de julgamento.
O edital, assinado pelo presidente da Turma, o juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, define ainda a suspensão dos prazos processuais e do expediente destinado ao atendimento das partes.
Somente serão despachadas medidas urgentes que importem perecimento de direitos ou visem assegurar a liberdade de locomoção, esclarece informação do portal virtual da JFRN.
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