terça-feira, 2 de março de 2021

Pendências: Decreto visa endurecimento de medidas de prevenção e combate à COVID-19

Imagem: Ilustração
O prefeito de Pendências, Flaudivan Martins, assina o Decreto nº 065/2021, que é veiculado nesta terça-feira (02) no Diário Oficial do Município.
O ato estabelece o toque de recolher com a proibição de circulação de pessoas em todo o município de Pendências, entre as 22h e as 5h do dia seguinte, como medida de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e mitigação de aglomerações, visando eliminar o risco de contágio da COVID-19.
As forças de segurança promoverão operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação das referidas medidas, com a finalidade de assegurar o distanciamento social e coibir aglomerações, “sem prejuízo das ações complementares de fiscalização e planejamento a serem realizadas no município”.
Com o objetivo de conter a propagação do novo coronavírus no município, fica suspenso o funcionamento das seguintes atividades, a partir do dia 1º deste mês: parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas e demais equipamentos culturais; eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, vaquejadas, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados; e, atividades recreativas em clubes sociais e esportivos, como a prática do futebol society.
Ficarão reduzidas as atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares.
O conteúdo do Decreto pode ser visto no link https://pendencias.rn.gov.br/diario-oficial/.

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