Portaria: DPE/RN indica representante para GT que diz respeito ao programa Justiça Restaurativa

Imagem: Ilustração

O Defensor Público Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão foi designado formalmente para exercer a função de representante da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) no Grupo de Trabalho (GT) que está acompanhando o diálogo para assinatura do Termo de Convênio com fins de promoção e difusão da Justiça Restaurativa no RN.
Tal delegação lhe foi atribuída através da Portaria nº 076/2021, assinada pelo Defensor Público Geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves.
A medida, exibida no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (04), explica que o ato atendeu solicitação contida no teor do Ofício nº 41/2021, oriundo da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos do RN (Semjidh/RN).