quarta-feira, 3 de março de 2021

Jucurutu: Denúncia de esgoto a céu aberto permanece sob investigação da Promotoria de Justiça

Imagem: Ilustração
A promotora de Justiça da comarca judicial localizada na cidade de Jucurutu, bacharela Beatriz Azevedo de Oliveira, converteu o Procedimento Preparatório nº 03.23.2304.0000002/2020-92 em Inquérito Civil, objetivando dar prosseguimento e concluir a investigação que apura a denúncia de esgoto a céu aberto no município.
O ato de conversão se deu com a publicação da Portaria nº 1168645 no exemplar desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado.
A fiscal da lei orientou a remessa de ofício ao prefeito e o secretário de Obras de Jucurutu, para que informem se a situação foi solucionada e em caso positivo, comprove nos autos.
Persistindo a situação, apraze-se audiência ministerial para proposta de celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). para a resolutividade do problema.

Nenhum comentário:

Postar um comentário