Afonso Bezerra: Lei Orgânica Municipal é disponibilizada no átrio da sede do Poder Executivo

Imagem: Ilustração

A partir de agora o inteiro teor da Lei Orgânica Municipal (LOM) da cidade de Afonso Bezerra, localizada na região Central do estado, está à disposição de toda a coletividade em geral no Quadro de Avisos existente no átrio da sede própria da Prefeitura Municipal.
A referida LOM foi promulgada em 04 de abril de 1990.
A disponibilidade pública do documento é manifestada formalmente pela Declaração nº 001/2021, do dia 04 deste mês, assinada pelo prefeito João Batista da Cunha Neto, Neto de Zoraide.
Cópia da referida Declaração foi publicada sexta-feira (05) no Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).