Decreto: Governo do Estado suspende ponto facultativo durante realização do Carnaval

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A governadora Fátima Bezerra revogou os incisos III, IV, V do Decreto nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que previa, entre outras providências, ponto facultativo no período do Carnaval deste ano - dias 15, 16 e 17 de fevereiro - para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
O atual Decreto nº 30.369, de 1º de fevereiro de 2021, publicado na edição desta terça-feira (02) do Diário Oficial do Estado, suspende a realização de festas ou eventos comemorativos, durante os três dias, em todo o território potiguar. 
A medida é uma recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estadual de Saúde Pública (Sesap), em 29 de janeiro, que orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo Carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, sejam em locais públicos ou privados, tendo como principal motivação a pandemia de COVID-19, registra informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.