TCE/RN: Tribunal restringe expediente presencial após aumento de casos de COVID-19

Imagem: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) decidiu retornar à primeira etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais e, com isso, restringe, a partir desta terça-feira (23), o expediente presencial nas dependências do prédio.
O atendimento ao público externo ficará restrito ao protocolo e à recepção.
Os demais setores terão até 20% dos usuários internos em expediente presencial, com o restante no regime de teletrabalho.
As sessões de julgamento não sofrem alteração e continuam em formato telepresencial, como estão sendo realizadas desde o dia 08 de abril de 2020.
Não haverá alteração nos prazos processuais.
O horário de atendimento do protocolo e da recepção será das 8h às 18h, de segunda a sexta, cita informação da assessoria de imprensa do TCE potiguar.
Já nos demais setores o horário de expediente interno, relativo ao efetivo de até 20% permitido na primeira etapa, será das 8h às 13h.
As reuniões voltam a ser realizadas em formato telepresencial.
A razão para o retorno à Primeira Etapa do Plano de Retomada, de acordo com os termos da Portaria nº 049/2021, é o aumento da quantidade de casos de coronavírus no RN e a alta na taxa de ocupação de leitos críticos nos hospitais.
A portaria cita também manifestação do Setor Médico do TCE/RN apontando a prevalência de pessoas dos grupos de risco e crescente número de contaminados nos quadros da instituição, a identificação de novas cepas do coronavírus no estado e as recentes recomendações do comitê científico do Governo do Estado.
As medidas de restrição do expediente presencial contidas na primeira etapa, e adotadas a partir da referida Portaria, serão estendidas até posterior deliberação, a depender da evolução do combate à pandemia e da diminuição do número de casos.