Funasa: Autarquia federal disciplina atividades em hidrogeologia e geologia ambiental

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Foi publicada quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 6.028 (veja AQUI), de 21 de dezembro de 2020, que disciplina as atividades de Hidrogeologia e Geologia Ambiental no âmbito da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), com foco em saneamento básico e saúde pública, bem como seus respectivos critérios de priorização em áreas urbanas - em municípios com população total até 50 mil habitantes -, áreas rurais - em municípios, independente da população total, desde que situadas fora do perímetro urbano definido por meio de legislação -, comunidades tradicionais e áreas em estado de emergência ou calamidade pública definidas por órgão ou entidade competente.
As atividades de Hidrogeologia têm por objetivo obter água subterrânea para o abastecimento público, visando prevenir as ocorrências de doenças de veiculação hídrica, com vistas à universalização do acesso a esse serviço.
As atividades de Geologia Ambiental têm por objetivo identificar e avaliar os riscos ambientais e propor medidas de controle e monitoramento para projetos e obras relacionadas ao saneamento básico.
A informação é propagada através do endereço virtual da Funasa na internet.