Imagem: Ilustração |
Durante esse período, também não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento e os casos urgentes serão atendidos por meio do plantão judiciário.
A partir da próxima quinta-feira (07), o TRT/RN volta a funcionar administrativamente, com todas as medidas adotadas para conter o avanço da COVID-19.
O recesso do Poder Judiciário está em conformidade com o disposto no inciso primeiro do artigo 62 da Lei Federal nº 5.010/1966, explica informação do portal virtual do TRT/RN.
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