DPE/RN: Instituição firma cooperação técnica e administrativa com prefeitura da Grande Natal

Imagem: Ilustração

Estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes.
Este é o objetivo do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 02/2021 que entre si celebram a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal.
Conforme o extrato, publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, o Termo não envolverá transferência de recursos financeiros de um para outro parceiro, ressalvada a realização de despesa de interesse e responsabilidade para cada um deles.
A vigência da parceria será de dois anos, podendo ser prorrogado, a critério e conveniência das partes, mediante celebração de termo aditivo.