Sanção: Campanha e data comemorativa em alusão à alienação parental são oficializadas

Imagem: Ilustração

Assinada pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Eveline Macedo, a Lei nº 10.832 (veja AQUI) versa sobre a instituição da Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Alienação Parental, bem como, cria o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental.
O registro de ambos - campanha e data comemorativa - ocorrerá todos os anos sempre no dia 25 de abril, passando a integrar o Calendário Oficial do Estado do RN.