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| Imagem: Reprodução/Assessoria |
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do
RN (ALRN) aprovou durante reunião nesta quinta-feira (03) a atualização do
Regimento Interno da Casa.
O documento, criado em 2003 e com sua última atualização em 2013, define todas as regras estabelecidas para regulamentar o funcionamento do órgão.
A matéria foi aprovada à unanimidade pelo colegiado.
A atualização do Regimento Interno do Legislativo tem como objetivo aperfeiçoar o trabalho dos parlamentares, desburocratizando as ações da ALRN.
Entre outras medidas adotadas no texto, está a redução de comissões permanentes, de oito para cinco.
A atuação nas comissões técnicas e frentes parlamentares é um dos pontos de relevo.
O novo documento tem 374 artigos.
A norma trata desde a apreciação de matérias nas comissões e análise de projetos, até normas administrativas, formatos de audiências, solenidades e sessões para apreciação dos mais diversos projetos.
Permanecem as Comissões de Administração, Serviços Públicos, Trabalho, Saúde e Segurança Pública; de Constituição, Justiça e Redação; de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania; de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo; e, de Finanças e Fiscalização, aponta texto da assessoria de comunicação da ALRN, na capital potiguar.
O documento, criado em 2003 e com sua última atualização em 2013, define todas as regras estabelecidas para regulamentar o funcionamento do órgão.
A matéria foi aprovada à unanimidade pelo colegiado.
A atualização do Regimento Interno do Legislativo tem como objetivo aperfeiçoar o trabalho dos parlamentares, desburocratizando as ações da ALRN.
Entre outras medidas adotadas no texto, está a redução de comissões permanentes, de oito para cinco.
A atuação nas comissões técnicas e frentes parlamentares é um dos pontos de relevo.
O novo documento tem 374 artigos.
A norma trata desde a apreciação de matérias nas comissões e análise de projetos, até normas administrativas, formatos de audiências, solenidades e sessões para apreciação dos mais diversos projetos.
Permanecem as Comissões de Administração, Serviços Públicos, Trabalho, Saúde e Segurança Pública; de Constituição, Justiça e Redação; de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania; de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo; e, de Finanças e Fiscalização, aponta texto da assessoria de comunicação da ALRN, na capital potiguar.
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