Assú: Termo de Fomento/Colaboração objetiva apoiar projeto de caráter socioesportivo no município

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No exemplar desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do Município do Assú (foto), é publicada cópia do Termo de Fomento/Colaboração nº 005/2020 celebrado entre a Prefeitura local e a Associação Esportiva Cultural Amigos do Camaleão (Asecaca), reconhecida como utilidade pública municipal pela Lei nº 694, de 07 de novembro de 2019, tendo como objetivo o apoio financeiro ao projeto Estimular o Desenvolvimento Esportivo Amador no Município de Assú-RN.
O compromisso institucional tem por finalidade a cooperação mútua para o desenvolvimento do citado projeto, contribuindo para valorização da prática esportiva no município.
Para tanto, a administração pública municipal compromete-se a prestar auxílio financeiro à Organização da Sociedade Civil (OSC), no valor de R$ 20 mil, com destinação específica para pagamento das despesas, conforme Plano de Trabalho.
Em contrapartida, a OSC, que participará com uma contrapartida de R$ 2 mil, compromete-se a realizar as atividades e ações estratégicas especificadas no mencionado Plano de Trabalho, para o custeio das demais despesas especificadas no Cronograma Físico Financeiro de execução do referido projeto socioesportivo.
A vigência do Termo - cuja íntegra está disponível no ícone Diário Oficial, no portal virtual www.assu.rn.gov.br - será de 16 de novembro de 2020 a 1º de março de 2021.