segunda-feira, 21 de setembro de 2020

MPT: Violações trabalhistas relativas a deficientes geram cerca de 17 mil denúncias em 10 anos

Imagem: Reprodução

Nos últimos 10 anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 16.880 denúncias de violações trabalhistas relacionadas às pessoas com deficiência.
Deste total, 8.526 - ou seja, mais da metade - eram sobre o descumprimento da cota legal.
Os dados revelam que ainda há muito a avançar quanto à inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho, tema a ser abordado no 8º Webinário Institucional Diversidade em Ação, às 17h desta segunda-feira (21), para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, com o tema “Inclusão da pessoa com deficiência” será transmitido pelo canal TVMPT no YouTube.
No mesmo período, foram abertos 8.114 inquéritos civis, tendo sido emitidas 800 recomendações, firmados 2.179 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 1.140 ações civis públicas pelo MPT, também referentes às irregularidades trabalhistas praticadas contra pessoas com deficiência.
Os números levantados são de julho de 2010 a julho de 2020 e demonstram, ainda, que as denúncias aumentaram nos últimos cinco anos, em comparação com os primeiros cinco.
De 2010 a 2015, foram 8.367 denúncias, enquanto de 2015 a 2020 foram registradas 8513.
As ações ajuizadas também pularam de 414 para 726, assim como o número de inquéritos civis subiu de 3.985 para 4.129, descreve release da assessoria de comunicação do MPT.

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