Imagem: Ilustração |
Autoriza
abertura de crédito extraordinário no valor de R$ R$ 44.214,20 para as ações
emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de
calamidade pública, reconhecido pela administração municipal pelo Decreto nº
147/2020, dentre outras providências, o Decreto nº 161/2020, assinado pela prefeita
de Triunfo Potiguar, cidade do Médio Oeste do estado, Maria Lúcia de Azevedo
Estevam.
O ato governamental frisa que os recursos necessários à abertura do crédito extraordinário serão cobertos com recursos provenientes dos repasses financeiros oriundos do Governo Federal bem como a conta do excesso de arrecadação previsto para o corrente exercício através de recursos arrecadados.
A medida tem publicação nesta terça-feira (22) através do Diário Oficial dos Municípios, encartado no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O ato governamental frisa que os recursos necessários à abertura do crédito extraordinário serão cobertos com recursos provenientes dos repasses financeiros oriundos do Governo Federal bem como a conta do excesso de arrecadação previsto para o corrente exercício através de recursos arrecadados.
A medida tem publicação nesta terça-feira (22) através do Diário Oficial dos Municípios, encartado no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
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