Bodó: Ato cria o Comitê Gestor de Acompanhamento e Implantação da Lei Aldir Blanc

Imagem: Ilustração

O prefeito da cidade de Bodó, na região Sertão/Central potiguar, Marcelo Mário Porto Filho, instituiu o Comitê Gestor de Acompanhamento e Implantação da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural do município.

A medida foi efetivada por meio da Portaria nº 099/2020, do dia 27 de agosto passado, que tem divulgação nesta terça-feira (08), no Diário Oficial dos Municípios, a página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

O mencionado Comitê Gestor reúne representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo Poder Executivo; e, da sociedade civil local.

A Portaria frisa que o exercício de funções inerentes ao órgão será considerado relevante prestação de serviço público, sem fazer jus a qualquer espécie de remuneração.