sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Decreto: Aprovado Plano Estadual de Economia Solidária do RN de 2020 a 2023

Imagem: Ilustração
A governadora Fátima Bezerra e a secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN), Iris Maria de Oliveira, legitimam o Decreto nº 29.974 (veja AQUI), que é divulgado através da edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado.
O ato teve por fim aprovar o Plano Estadual de Economia Solidária do RN para o período de 2020 a 2023.
Um dos argumentos utilizados para justificar a medida foi necessidade de um instrumento que possa orientar, avaliar e regulamentar a política pública de fomento à economia popular solidária, instituída pela Lei estadual nº 8.798, de 22 de fevereiro de 2006.

Nenhum comentário:

Postar um comentário