Upanema: Decreto prorroga medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento à COVID-19

Imagem: Ilustração

Por intermédio do Decreto nº 077/2020, do dia 02 deste mês, o prefeito da cidade de Upanema, Médio Oeste do RN, Luiz Jairo Bezerra de Mendonça, prorroga até o dia 30 de setembro corrente, uma quarta-feira, as medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito de todo o município.

Cópia do referido Decreto ilustra a edição desta terça-feira (08) do Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Com a medida, permanecem suspensas, por tempo indeterminado, a realização e a concessão de licenças para realização de shows, feiras, congressos e demais eventos similares, públicos ou privados, gratuitos ou onerosos, em recinto aberto ou fechado ao público, no município de Upanema.

O Decreto entra em vigor nesta terça-feira, podendo ser prorrogado enquanto durar a declaração de Situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, declarada por meio da Portaria nº 188/2020, no Ministério da Saúde.