CNM: Nota Técnica orienta sobre a distribuição dos recursos da Lei Federal Aldir Blanc

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Com a sanção, regulamentação e definição de cronograma de pagamento da Lei Federal Aldir Blanc, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, através de seu portal virtual na internet, a Nota Técnica nº 54/2020 (veja AQUI) com orientações sobre a distribuição dos recursos por parte da União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

No total, R$ 3 bilhões serão repassados a estados e municípios que manifestarem interesse por meio da Plataforma + Brasil.

A Nota Técnica da CNM explica quais critérios foram adotados para partilha da verba entre os entes municipais; porque cada município receberá montante diferente; e como os municípios vão receber o dinheiro.

Por meio da nota, a entidade orienta ainda quais as ações necessárias para garantir efetivamente os recursos, registra a notícia do portal eletrônico da Confederação.