quinta-feira, 17 de setembro de 2020

ALRN: Comissão aprova criação do Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Doméstica

Imagem: João Gilberto/Assessoria

Durante a 12ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realizada presencialmente nesta quinta-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei nº 156/2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência no RN, foi aprovado à unanimidade.
O presidente da comissão e relator da matéria, sugerida pela deputada Cristiane Dantas (SDD), deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT, destacou a relevância da iniciativa.
Também de inciativa da deputada Cristiane Dantas e relatoria do deputado Francisco do PT, o Projeto de Lei nº 73/2020, que institui o Programa Especial de Alimentação Estudantil, foi aprovado à unanimidade.
Foi aprovado também o Projeto de Lei nº 003/2020, deputado Kleber Rodrigues (PL), que cria campanha para aumentar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas no RN.
Ao final, o presidente Francisco do PT convocou uma nova reunião ordinária para o dia 1º de outubro, às 9h, uma quinta-feira, descreve texto elaborado pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital potiguar.

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