Realização: Município do Assú obtém Licença Prévia para construção do novo Abatedouro Público

Imagem: Assessoria

Um dos grandes empreendimentos estruturais do Assú – que a exemplo do Aterro Controlado construído pelo governo atual já em plena atividade e que permitiu extinguir o lixão que durante décadas se configurou num transtorno para a população –, o novo Abatedouro Público da cidade recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença Prévia para sua implementação.

O licenciamento possui validade até o dia 2 de junho de 2022, segundo o aviso publicado nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Município, assinado pela prefeita em exercício, Sandra Alves.

A estrutura será edificada em imóvel situado na comunidade rural de Nova Esperança.

A instalação física ocupará uma área total de quatro hectares.

Com a concretização do novo empreendimento o atual equipamento do gênero, situado em local no perímetro urbano e hoje inapropriado, será desativado.

Por meio do Decreto nº 042/2017 a Prefeitura do Assú declarou utilidade pública para fins de desapropriação do espaço geográfico que abrigará o mencionado logradouro público.

O imóvel já está sob domínio do município junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do RN (Incra/RN) e o Cartório do 1º Ofício de Notas do Assú.

O ato governamental destaca, “a importância do projeto para garantir a observância da legislação ambiental e uma melhor qualidade de vida para as presente e futura gerações”.