Natal: Termo visa efetivação de espaço para abrigar refugiados, apátridas e migrantes no RN

Imagem: Ilustração

Objetivando viabilizar a implementação, em Natal, do Centro de Acolhida e Referência para Refugiados, Apátridas e Migrantes do Estado do RN (CARE/RN), destinado ao acolhimento temporário, com privacidade, de Refugiados, Apátridas e Migrantes que estejam em situação de vulnerabilidade social, bem como promover políticas públicas para essas populações na capital potiguar, foi firmado o Termo de Cooperação Técnica nº 221/2020.

O termo foi pactuado entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas); e, o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (Ceram/RN).

O referido centro será administrado conjuntamente pelas partes e terá sua instalação física na Avenida Antônio Basílio, nº 1.850, bairro Dix-sept Rosado, em Natal.

O termo, assinado nesta sexta-feira (03) e publicado na edição deste sábado (04) do Diário Oficial do Estado, terá vigência por 12 meses, podendo ser prorrogado consensualmente.