Imagem: Ilustração |
O
Contrato nº 004/2020 possui vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos
efeitos da situação de emergência de saúde pública, fundamentada no art. 4º-H
da Lei nº 13.979/2020, descreve o extrato publicado através da edição de quinta-feira
última (11) do Diário Oficial do Estado.
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