quinta-feira, 11 de junho de 2020

Idema/RN: Medida administrativa define forma para arquivar processos na instância do Sinaflor

Imagem: Reprodução
A Portaria nº 042/2020, publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado, é assinada pelo diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Leon Aguiar (foto).
O ato dispõe sobre os procedimentos para o arquivamento de processos no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), decorrente da ausência de informações básicas na formação do processo e das situações de apresentação de respostas insuficientes e reiteradas às pendências emitidas durante a análise.
Veja AQUI a íntegra da referida Portaria veiculada nesta quinta-feira.

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