COVID-19: Nova portaria prorroga suspensão de prazos processuais e expediente presencial

Imagem: Ilustração

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) prorrogou, por meio da Portaria nº 154/2020, a suspensão dos prazos processuais e do expediente presencial até o dia 30 de junho, uma terça-feira, como parte das medidas para deter a disseminação do coronavírus.

Os servidores da instituição estão cumprindo, excepcionalmente, desde o dia 20 março, regime de teletrabalho, frisa informação do portal virtual do TCE potiguar.

A medida leva em consideração a “caótica situação instalada em nosso estado, com o crescente aumento do número de infectados e de óbitos, sem que haja equivalente majoração na quantidade de leitos disponíveis em hospitais públicos e privados”, além das orientações da Organização Mundial de Saúde acerca do isolamento social.

Segundo os termos da portaria, a prorrogação pode eventualmente ser revista em virtude de “nova avaliação do quadro epidemiológico no estado do Rio Grande do Norte, na esteira de novas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde”.