Pendências: Executivo fecha contrato para aquisição e lavatórios em ação contra a COVID-19

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A Prefeitura Municipal de Pendências, cidade do Vale do Açu, celebrou contrato com a pessoa jurídica Rodolfo Vieira da Silva tendo por finalidade a aquisição de lavatórios portáteis, com medidas de 165 centímetros de altura, 40 centímetros de largura e 40 centímetros de profundidade, em estrutura metálica em aço galvanizado com revestimento em poliestireno e acabamento em perfil L de alumínio.

A obtenção do citado equipamento “servirá para o enfretamento no combate a pandemia do coronavírus, e assim subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19), em atendimento à população do município, através da Secretaria Municipal de Saúde”, explica o extrato do Contrato nº 89/2020, oriundo da Dispensa de Licitação nº 020/2020, publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

A contratação tem aval na Lei Municipal nº 13.979, de 06 de fevereiro passado, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus".

Com vigência de 09 deste mês a 09 de setembro vindouro, o contrato define que o valor unitário de ada aparelho de higienização será de R$ 850,00.