quinta-feira, 2 de abril de 2020

TCE/RN: Órgão inicia reuniões virtuais com gestores para subsidiar notas técnicas durante calamidade

Imagem: Ilustração
O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) deu início nesta terça-feira (31) a uma série de reuniões virtuais, por meio de videoconferência, com representantes de órgãos jurisdicionados para colher informações que possam subsidiar a edição de notas técnicas e outros normativos em razão da excepcionalidade da pandemia de coronavírus (COVID-19).
Conforme informação do portal virtual do Tribunal, o objetivo é orientar os gestores e adequar a normatização à situação extraordinária no que se refere à atuação do controle externo, especialmente quanto à execução da despesa pública e à prestação de contas.
A primeira reunião envolveu representantes das federações dos Municípios do RN (Femurn) e Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN).
Também estão na programação de eventos virtuais do TCE potiguar os municípios que contam com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Controladoria Geral do Estado (CGE), Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (SEBRAE/RN), para discutir o programa que estimula as compras públicas nos pequenos negócios.

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