sexta-feira, 3 de abril de 2020

Coronavírus: Dez municípios do estado encaminham decreto de calamidade pública à ALRN

Imagem: Ilustração
Diante da pandemia do coronavírus em todo o mundo que alterou as atividades no Poder Público, 10 municípios norte-rio-grandenses encaminharam à Assembleia Legislativa o RN (ALRN) a documentação solicitando aprovação do decreto de calamidade pública.
A lista atualizada até 12h desta sexta-feira (03) inclui Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel e Doutor Severiano.
O plenário do Legislativo potiguar apreciará nas próximas sessões os projetos de Decretos Legislativos referentes aos municípios por meio de sessão remota do legislativo potiguar, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR).
As sessões remotas começam na próxima terça-feira (07), repassa informação procedente do órgão de imprensa da ALRN, na capital do estado.
Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados.
Após essa etapa, a ALRN elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.
O Legislativo potiguar continua recebendo a documentação no e-mail secleg@al.rn.leg.br para tramitação dos expedientes remetidos.

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