sexta-feira, 3 de abril de 2020

Justiça: Corregedoria e Executivo discutem ações para o sistema prisional durante a pandemia

Imagem: Ilustração
A Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em Natal, realizou nesta última terça-feira (31), por meio de videoconferência, uma reunião envolvendo representantes do Poder Judiciário, programa Justiça Presente, secretarias estaduais de Administração Penitenciária (SEAP) e da Saúde Pública (SESAP), Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) e Polícia Civil para discutir questões envolvendo o sistema carcerário durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Na reunião, foi decidido que a SEAP deverá notificar o programa Novos Rumos na Execução Penal sobre a entrada de presos que estejam dentro do grupo de risco, para a adoção das providências cabíveis.
Atualmente, os presos que chegam ao sistema prisional são encaminhados para a Central de Recebimento e Triagem (CRT), em Parnamirim.
Aqueles que não apresentam nenhum indício de problema de saúde são então direcionados para a Cadeia Pública de Ceará-Mirim.
Até o momento da reunião, 15 presos com sintomas compatíveis com a COVID-19 permaneciam em isolamento no CRT; e não havia sido registrada a entrada de pessoas do grupo de risco no sistema.
Também foi abordada a necessidade de equipamentos de proteção individual para policiais e agentes de segurança, salienta informação do portal virtual do TJRN.
Neste sentido, outra iniciativa deliberada é que a SESAP providenciará a coordenação de ações para que apenados possam confeccionar máscaras de proteção, conforme as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A coordenadora do programa Justiça Presente no RN, Daniela Rodrigues, dará o suporte no compartilhamento de experiências em outros estados da Federação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário