Esclarecimento: Funasa se pronuncia sobre informações inverídicas propagadas pela imprensa

Imagem: Ilustração

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem, por meio de Nota Informativa veiculada em seu endereço eletrônico na internet, esclarecer os fatos a respeito de falsas notícias divulgadas na mídia sobre possível prorrogação de prazos em relação aos processos seletivos do órgão para aplicação dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) no ano de 2020.

A diretoria da Fundação informa que não há previsão de prorrogação dos prazos referentes as seguintes portarias: nº 9.635/2019, referente ao processo seletivo para escolha de projetos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em áreas urbanas; nº 9.636/2019, relativa à seleção para projetos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais; nº 9.637/2019, correspondente à seleção de projetos para Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas; nº 9.638/2019, acerca do processo seletivo para repasse de recursos a consórcios públicos no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos; e, nº 9.639/2019, concernente ao processo seletivo para repasse de recursos a estados e municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.

Portanto, ressalta a redação da Nota Informativa, ficam mantidos os prazos originalmente estipulados nos documentos publicados no Diário Oficial da União.