 |
| Imagem: Ilustração |
A
petição foi acompanhada por documentos que informam o apoiamento de eleitores
ao registro da nova agremiação, conforme exigido pela legislação eleitoral.
A
legenda reuniu 497.230 assinaturas, distribuídas por 15 estados, diz a
informação publicada pelo site do Tribunal.
O
processo de pedido de registro seguirá agora a tramitação estabelecida na
Resolução nº 23.571/2018, do TSE, que regulamenta a criação, organização,
fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.
Segundo
a norma, o processo será designado a um ministro relator e será publicado um
edital para que qualquer cidadão possa, no prazo de cinco dias úteis, impugnar
a criação da legenda.
Superada
essa etapa, será dada vista dos autos ao Ministério Público Eleitoral (MPE)
para que opine sobre o pedido de registro.
Depois
disso, o processo estará pronto para seguir para a apreciação do Plenário da
Corte Eleitoral, que decidirá se o partido poderá apontar candidatos e concorrer
nas eleições.
De
acordo com a petição, o partido Unidade Popular foi criado em assembleia
realizada no dia 16 de junho de 2016, tendo o seu programa e o seu estatuto
publicados no Diário Oficial da União no dia 15 de agosto daquele ano.
A
personalidade jurídica foi adquirida por meio de registro no Cartório de
Registro de Pessoas Jurídicas de Brasília no dia 14 de setembro.
Na
ocasião, 109 eleitores, residentes em 11 estados diferentes, subscreveram a
escritura.
Na
sequência, até 14 de setembro de 2018, foram coletadas as assinaturas de apoiamento,
apresentadas agora ao TSE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário