ALRN: CCJ analisa sete matérias na primeira reunião do segundo semestre legislativo

Imagem: João Gilberto/Assessoria

Em sua primeira reunião do segundo semestre da 62ª Legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (06), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, analisou, discutiu e votou sete matérias que chegaram à Comissão, quando os trabalhos do primeiro semestre já tinham sido concluídos.

Das matérias votadas, duas baixaram em diligência e cinco foram aprovadas. Entre elas está o Projeto de Lei nº 123/18 que dispõe sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.

O projeto estabelece diretrizes para o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas no RN, visando ao cumprimento das boas práticas operacionais, a fim de garantir a qualidade e segurança do serviço prestado.

Visa também minimizar o impacto ao meio ambiente, à saúde do consumidor e do aplicador de produtos saneantes e desinfetantes e à saúde pública e evitar prejuízos econômicos a terceiros.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (Avante), Allyson Bezerra (SDD), Raimundo Fernandes (PSDB) e George Soares (PL), cita texto produzido pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.