Lixo Negociado: Água Nova, Felipe Guerra, Lajes e Rodolfo Fernandes firmam acordo no projeto

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Os representantes dos municípios de Água Nova, Felipe Guerra, Lajes (foto) e Rodolfo Fernandes participaram de sessão de negociação do projeto Lixo Negociado realizadas durante este mês de julho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), em Natal, com o objetivo de promover adequações nos lixões de cada cidade.

A iniciativa é do Ministério Público do RN (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP-Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.

O texto é publicado através da página eletrônica da instituição ministerial na internet.

O projeto atua de forma integrada, com a proposta de garantir uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo.

A ação foi criada com o intuito de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores.

O propósito do MPRN em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no estado.

Além desses quatro municípios, outras 55 cidades já firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde 2018.