Imagem: Reprodução |
A
medida é assinada pelo titular da Seplan/RN, Aldemir Freire (foto), e levou em
conta a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 149/2019 que estabelece
o referido programa; e, o interesse do estado em aderir ao mesmo.
O
GT terá a seguinte composição: Flaubert Fernandes Torquato Lopes, que exercerá
a função de coordenador; Flávio George Rocha; Jackeline Wanderley da Silva;
Ricardo Valério Costa Menezes; e, Thiago Franklin Lima da Silva.
O
GT terá o prazo de 30 dias, prorrogável por
igual período, para a apresentação da proposta ao secretario Aldemir Freire.
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