domingo, 21 de julho de 2019

Seplan/RN: Constituído GT para confeccionar proposta de adesão do estado a programa

Imagem: Reprodução
Publicada na edição deste sábado (20) do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 017/2019 institui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar e submeter à Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças do RN (Seplan/RN) a proposta de adesão do estado ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal.
A medida é assinada pelo titular da Seplan/RN, Aldemir Freire (foto), e levou em conta a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 149/2019 que estabelece o referido programa; e, o interesse do estado em aderir ao mesmo.
O GT terá a seguinte composição: Flaubert Fernandes Torquato Lopes, que exercerá a função de coordenador; Flávio George Rocha; Jackeline Wanderley da Silva; Ricardo Valério Costa Menezes; e, Thiago Franklin Lima da Silva.
O GT terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, para a apresentação da proposta ao secretario Aldemir Freire.

Nenhum comentário:

Postar um comentário