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| Imagem: Ilustração |
O
Chamamento Público nº 03/2019, definido ara o dia 30 de agosto, às 9h, na sede
da Prefeitura, tem por finalidade a seleção de entidade qualificada como
Organização da Sociedade Civil (OSC), para celebração de parceria com a administração
pública municipal, no âmbito da Secretaria de Saúde, em regime de mútua
cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações,
através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades em saúde do
Sistema Único de Saúde (SUS).
O
aviso é assinado por Yuri Feldman Cabral da Silva, presidente Comissão Especial
de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.
A
Chamada Pública nº 002/2019, na alçada da Secretaria Municipal de Educação, agendada
para 9h do dia 20 de agosto, tem por objetivo a aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que
visa suprir as necessidades dos alunos das escolas do município.
O
Pregão Presencial nº 043/2019 está marcado para 9h do dia 13 de agosto, com o
propósito de formalizar o registro de preços para aquisições de materiais de
limpeza.
Estes
dois comunicados são assinados por Ana Paula da Costa Pereira, presidente do setor de licitação do Executivo.
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