Imagem: Ilustração |
De
acordo com o Edital nº 5/2019 – veja AQUI –, todas as serventias deverão adotar a
tecnologia até o final do mês de agosto, adianta informação postada pelo site do Tribunal de Justiça do RN
(TJRN).
A
primeira etapa de implantação ocorrerá a partir do dia 27 de maio, abrangendo
37 cartórios.
Atualmente,
o selo digital já funciona no 8º Ofício de Natal e no Ofício Único de Monte
Alegre.
Além
do cronograma, a CGJ/RN solicita a indicação de, no máximo, dois representantes
da serventia extrajudicial para emissão dos selos digitais no sistema do TJRN.
A
indicação deve vir acompanhada de nome completo, CPF, e-mail, telefone e lotação.
O
envio deve ocorrer via malote digital ou e-mail
(corregedoria@tjrn.jus.br), até
esta próxima sexta-feira (03)
O
selo digital consiste em um código alfa numérico e de um QR Code impressos
diretamente no papel.
A
iniciativa atende a Meta 7 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou
a implementação do sistema de geração e controle de emissão do selo digital.
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