O
vereador Emilson de Borba Cunha (foto) e outras dez pessoas foram presas por
suspeita de terem cometido os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção
ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e valores.
Além
dos 11 mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar, foram cumpridos
mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do
Poder Legislativo de Guamaré.
As
investigações da operação 10º Mandamento
foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017
e 2018, período em que Emilson de Borba Cunha, conhecido por Lula, era presidente da Câmara Municipal
de Guamaré.
Ademais,
foi verificada a continuidade da prática dos crimes, mesmo após esse período,
se estendendo até os dias atuais.
Além
dele, foram presos preventivamente Júlio César Costa de Oliveira,
ex-diretor-geral da Câmara; Júlio César Cerqueira de Oliveira, ex-chefe de
Departamento de Almoxarifado e presidente da Comissão de Licitações; e, os
empresários Rogério Soares de Lima e Leandro Régis da Silva.
Foram
presos temporariamente: Geraldo de Morais Lima, José Wilton Belarmino do
Nascimento, Mônica da Silva Barros de Oliveira, Adeilson da Silva Miranda,
Priscilla Laurindo da Silva e Ana Paula da Silva.
A
operação 10º Mandamento contou com a
participação de 23 promotores de Justiça, 53 servidores do MPRN e ainda 97
policiais militares.
Os
mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal,
Guamaré, Parnamirim e Extremoz.
O
MPRN levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo
de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da prática dos
crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios de verbas feitos por meio
de contratos superfaturados celebrados através de licitações fraudulentas.
As
investigações apontam que, sistematicamente, parte do dinheiro público
destinado pela Câmara Municipal às empresas acabava indo para as contas bancárias
dos chefes do esquema.
Emilson
de Borba atuava como mentor intelectual da organização em razão do alto cargo
que ocupava.
Ele
ordenava a produção dos processos licitatórios fraudulentos e a comunicação com
os empresários ganhadores das licitações, dispensas ou inexigibilidades fora
das hipóteses legais, tendo, em várias oportunidades, sido usado como
referência para concretização dos negócios ilegais.
Para
cometer os delitos, a organização criminosa, além de ser formada por agentes
públicos, era estruturada por “empresários” que criaram empresas “fantasmas”,
que não possuíam em seus registros dados sobre funcionários ou veículos.
A
investigação revelou que a maioria dos “empresários” ganhadores das licitações
tinha vínculo afetivo ou familiar com funcionários da Câmara Municipal de
Guamaré.
A
íntegra da matéria, veiculada pelo portal virtual do MPRN, pode ser acessada AQUI.
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