Imagem: Ilustração |
São
duas resoluções e um edital que se referem ao processo eleitoral visando a
composição do Conselho Tutelar local correspondente ao período 2020-2024.
As
publicações são assinadas pela presidente do CMDCA, Ana Raquel de Melo
Medeiros.
A
Resolução nº 001/2019 aprova o Edital de Convocação do colegiado que convoca a
eleição do órgão tutelar, aprovado em reunião ordinária do CMDCA ocorrida dia
29 de março passado.
A
Resolução nº 002/2019 versa sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral que
cuidará de todo o processo de organização e realização do referido pleito.
A
Comissão é integrada por Maria Domingas Pereira de Souza Macedo, representante
da sociedade civil; Maria Lidiane de Araújo da Fonseca, representante do Poder
Público; Clécia Cândida Albano, representante da sociedade civil; Maria Ranilda
Cavalcante de Castro, representante da sociedade civil; Manoel Plácido Filho,
representante do Poder Público; Leonila Moura Lessa, representante do Poder
Público; e, Helenora Rocha da Costa, representante do Poder Público.
A
inscrição dos interessados em concorrer ao cargo de conselheiro tutelar somente
será efetuada pessoalmente, na sede da Secretaria de Municipal de Assistência
Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, no período 22 de abril a 03 de maio,
das 8h às 12h.
A
íntegra das resoluções e do edital está disponível na aba do Diário Oficial no
portal virtual do município do Assú: www.assu.rn.gov.br.
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