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Assinada
pelo secretário estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN), Getúlio Marques
Ferreira (foto), a medida levou em consideração o alto índice de violência nas escolas
da rede pública de ensino.
São
atribuições da comissão: articular os setores supramencionados para elaborar e
monitorar projeto sobre o enfrentamento da violência nas escolas da rede
estadual de ensino; articular com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e
Defesa Social (Sesed), para que, em parceria, possa desenvolver e monitorar os
projetos nas escolas da rede estadual de ensino.
A
presidência da comissão será eleita entre seus pares, por ocasião da primeira
reunião, a ser convocada pelo titular da SEEC/RN.
A
comissão será responsável pela elaboração Projeto de Enfrentamento da
Problemática da Violência nas Escolas da Rede Estadual de Ensino e, por
conseguinte, monitoramento, terá um prazo de 45 dias para definir uma proposta
inicial do referido projeto.
Os
integrantes são: Marcos Lael de Oliveira
Alexandre, subsecretário da SEEC/RN; Joaquim Alves Pereira Júnior, coordenador Assessoria
Jurídica, João Maria Mendonça de Moura, do Núcleo Estadual de Educação Preventiva
e Direitos Humanos (NEEPDH); Magnólia Margarida dos Santos Morais ,
coordenadora de Órgãos Regionais de Educação (CORE); e, Joás Ferreira de
Andrade, diretor da 1ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC).
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