TSE: Justiça Eleitoral divulgará listas de eleitores que não votaram nos três últimos pleitos

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A partir do dia 20 de fevereiro, uma quarta-feira, a Justiça Eleitoral disponibilizará para o público as relações contendo os nomes e os números dos títulos dos eleitores identificados como faltosos aos três últimos pleitos.

Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares já realizados.

Os eleitores que estiverem nessa condição terão de 07 de março a 06 de maio para regularizarem sua situação.

Caso contrário, poderão ter o título de eleitor cancelado, adverte informação postada por meio da página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Resolução nº 23.594/2018 do TSE estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições, ou seja, aqueles que não votaram nem justificaram a ausência ao segundo turno das Eleições 2016, ao primeiro e segundo turnos das Eleições 2018, ou às últimas eleições suplementares realizadas.

Segundo o cronograma estabelecido pela norma, no dia 20 de fevereiro, os cartórios eleitorais deverão afixar os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos.

É importante destacar que apenas aqueles que estiverem nessa situação deverão se dirigir aos cartórios para regularizar sua condição no período de 07 de março a 06 de maio.

Já de 17 a 20 de maio, a Justiça Eleitoral efetuará o cancelamento das inscrições daqueles que não regularizaram sua situação, período em que não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral. A partir do dia 21 de maio, as atualizações do cadastro serão retomadas.

As relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos serão disponibilizadas pela Justiça Eleitoral a partir de 24 de maio.